Os (as) cidadãos(ãs) brasileiros(as) que desejam se casar na Bélgica são convidados a se dirigir a sua futura municipalidade de residência na Bélgica para conhecer o procedimento a ser seguido e os documentos a serem produzidos. As municipalidades belgas podem solicitar documentos suplementares aos documentos mencionados abaixo. Por isso, esta lista indica, unicamente, os documentos mais importantes que podem ser requisitados.
- 2ª via original e recente da certidão de nascimento em inteiro teor.
- Em caso de ter sido casado anteriormente e ter se divorciado, é necessário apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio com firma reconhecida em cartório. Também é necessário apresentar uma cópia da sentença (julgamento) do divórcio.
- Uma declaração feita em cartório que atesta Estado Civil. Chama-se Ata Declaratória e deve ter sua firma reconhecida em cartório.
- Um atestado do cartório que informa a residência atual com firma reconhecida em cartório.
- Um atestado do cartório que informa a nacionalidade com firma reconhecida em cartório.
- Observação: A declaração de estado civil, o atestado de residência atual e o atestado de nacionalidade podem ser feitos pelo cartório num mesmo documento. Não obstante, a municipalidade belga pode solicitar a apresentação de três documentos separados.
- Atestado de bons antecedentes emitido pela Polícia Federal ou Estadual com firma reconhecida em cartório.
- Certificado de coutume: pode ser requisitado pela municipalidade belga. Trata-se de um certificado que menciona os artigos da Lei do código civil brasileiro no que diz respeito às normas do casamento. Esse certificado é outorgado pelo Consulado Geral do Brasil em Bruxelas. Queira consultar o site: www.cgbruxelas.itamaraty.gov.br.
- Tradução juramentada de todos os documentos acima mencionados para o francês, neerlandês ou alemão (dependendo da cidade onde vai se casar) com firma reconhecida em cartório.
- Reconhecer firma de todos esses documentos assim como de suas traduções junto ao Ministério das Relações Exteriores – Seção Consular. Em seguida, legalizar todos os documentos por um posto diplomático no Brasil.
ATENÇÃO: Os documentos não podem ultrapassar o período de 03 meses a partir da data de emissão até a data da apresentação dos documentos junto à municipalidade belga.