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Trabalho

Deixo claro que aqui não tem nenhum incentivo ao trabalho ilegal na Bélgica, procuro colocar as questões como elas são na realidade, mesmo se o resultado não agrada a muitos visitantes.

1 - A quantidade de brasileiros na Bélgica divulgada não condiz com o que observamos na Bélgica. Divulga-se aproximadamente 45 mil brasileiros no país, aparentemente tem bem menos. Este fato talvez se dê porque muitos chegam e partem rapidamente por não encontrar trabalho ou condições de vida como sonharam.
2 - Quem vem em busca de trabalho  legal no país é necessário encontrar o trabalho ainda estando no Brasil. Depois que chega na Bélgica em situação ilegal não tem como regularizar a situação para obter um "Sejour" legal com permissão de trabalho. Obter documentos de legalização somente é possível  se a pessoa tiver parentescos belgas, como avós, pais, ou casar com um(a) pessoa  belga. 
3 - O estrangeiro, mesmo tendo papéis legais, as áreas de trabalho são poucas por causa da concorrência sempre preferencial ao cidadão belga, digamos que no ramo de hotelaria seja mais fácil concorrer para uma vaga de emprego, ou no comércio, principalmente para jovens com visto de estudante  que podem dispensar algumas horas trabalhando. 
4 - O Eldorado que   levou milhares de brasileiros para a Bélgica nas últimas décadas (faxina e obras) está cada vez mais raro devido aos "Titres de Services" implantados pelo governo belga. Estes títulos de serviço servem para mão de obra nas "Aides menagéres" (serviços domésticos) e contemplam pessoas legais. Foram criados com a intenção de minimizar a imigração.

Se você vai para a Bélgica  contratado para jogar futebol, ser professor, ou outro trabalho específico, leia a cartilha de orientação feita pelo Itamaraty abaixo:

http://www.portalconsular.mre.gov.br/antes-de-viajar-1/orientacoes-para-o-trabalho-no-exterior/at_download/file




As permissões de trabalho para estrangeiros na Bélgica. 

Para melhores informações entre  no site (em francês) - Clique aqui


- Permissão C - É dado ao estrangeiro com data limitada, um ano, podendo ser renovada em certas condições. É concedida para estudantes  e refugiados.

- Permissão B - O empregador  belga faz o pedido ao governo belga para admitir por um ano o trabalhador estrangeiro e este deve estar ainda em seu país. Não é concedido já estando na Bélgica.

- Permissão A - É concedido a todos os trabalhadores que tenham trabalhado pelo menos 4 anos com a permissão B, estando este estrangeiro legal durante 10 anos consecutivos na Bélgica. Situação das mais difíceis, pois para estar legal é preciso ter trabalho (permissão B) e a permissão B não dá direito a ficar com ela 10 anos.

OBS: Trabalhar em restaurantes, bares, entregas de jornais,  como nos USA, na Inglaterra e outros países conhecidos de imigrantes brasileiros, não funciona da mesma maneira na Bélgica. Esta possibilidade só está disponível para quem tem situação regularizada. As leis do país não dão esta abertura, então muitas pessoas vão para a Bélgica ilegal, sonhando com um trabalho bacana e ao chegar lá enfrentam a dura realidade. É preciso pensar muito antes de dar um passo nesta intenção. Por ser um país muito pequeno, o governo belga moldou as leis às necessidades de seus cidadãos, tentando cada vez mais barrar a entrada de estrangeiros ilegais.

Leis de regularização dos sem papéis:
Em 2002 e em 2011 o governo belga abriu possibilidade de regularização dos sem papéis, mas as regras para estar apto foram restritas a quem tinha filho nascido na Bélgica com uma proposta de trabalho legal. Mesmo em se tratando destas duas leis, os processos rolaram na justiça durante anos e poucos conseguiram aprovação.





Se você vai trabalhar de "File au pair" na Bélgica, veja a documentação:


Trabalho / AU PAIR (visto D)

  • Passaporte válido por, no mínimo, 1 (hum) ano.
  • Duas (02) fotos (3X4).
  • Formulário "Pedido de Visto D" (2 vias) disponível neste site, preenchido em letra de fôrma ou datilografado, assinado e datado.
  • Atestado Médico conforme as leis belgas:
    - o modelo do exame médico está disponível em www.dofi.fgov.be
    - a lista dos médicos credenciados está disponível neste site.
    O Atestado emitido por médicos credenciados não precisa ter firma reconhecida nem legalizar junto ao Consulado da Bélgica. Quem fizer o exame com médico não credenciado deve legalizar o atestado no MRE/Itamaraty para maiores informações clique aqui; e enviá-lo ao Consulado em São Paulo, para posterior legalização. Esta legalização deverá ser paga (videTarifas / Legalizações).
  • Atestados de Antecedentes Criminais (2) emitidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado (últimos cinco anos). Aceitamos os atestados emitidos pela Internet. Não é necessário legalizar, nem reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado.
  • Formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão.
  • Comprovante de pagamento referente as taxas consulares.
  • Permissão de trabalho belga ("Permis de Travail" ou "Arbeidskaart").
Com exceção dos cidadãos de nacionalidade belga, toda pessoa de outra nacionalidade que tiver a intenção de se estabelecer na Bélgica a trabalho, na condição de empregado de uma empresa ou como independente, deverá obrigatoriamente preencher certas exigências prelimares.
Para maiores informações, consulte o site: www.limosa.be
Informações complementares: Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
Para a entrega do dossiê, o requerente pode comparecer ao Consulado da Bélgica em São Paulo ou enviar os documentos via correio.
Para retorno dos documentos via correio pedimos anexar envelope preenchido com dados do destinatário e pré-selado (carta registrada). 
Para informações complementares: www.dofi.fgov.be
Para informações sobre o andamento de pedidos de visto:
  • Caso o pedido foi enviado através dos correios, deve conferir com os próprios correios sobre a entrega do seu pedido.
  • Caso houver pendências, o requerente será informado por email dentro este prazo.
  • São avisados por email sobre a emissão do visto apenas os requerentes que solicitaram retirar a documentação.
  • Os requerentes que encaminharam um envelope selado receberão a documentação em casa sem aviso por email.
  • Para não atrasar os processos de análise e emissão, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 



Oportunidade de negócios na Bélgica:

Existe um interesse muito grande de brasileiros em montar empresas na Bélgica e o Ministério do Desenvolvimento criou uma cartilha em PDF que pode ser consultada no link seguinte:


Em resumo as oportunidades estão abaixo, visite o site para ver o assunto ampliado.


- Serviços de construção civil e engenharia
- Logística e transporte
- Offshore outsourcing de serviços de alta tecnologia (tecnologia da informação,
biotecnologia, química fina, farma etc)
- Serviços de distribuição e vendas
- Serviços imobiliários
- Software
- Serviços financeiros, bancários e seguros

OBS - o fato de você montar uma firma na Bélgica não lhe dá o direito de morar no país. Você continua encaixado no "sejour" de permanência  máximo de 3 meses válido para todo cidadão estrangeiro que queira visitar o país.